Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Empregada com varizes não ganha dano moral